A Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR), torna público o edital do Processo Seletivo Discente Agendado (PSDA)/2024 para preenchimento de vagas remanescentes nos cursos de graduação, modalidade presencial ou a distância, no ano de 2024, nos seguintes termos: da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; da Lei nº 9.394/1996; da Lei nº 9.784/1999; da Lei nº 12.089/2009; da Lei nº 12.764/2012; da Lei nº 12.711/2012; da Lei nº 13.146/2015; da Lei nº 13.184/2015; da Lei nº 13.409/2016; da Lei nº 13.709/2018; da Lei nº 13.868/2019; da Lei nº 14.723/2023; do Decreto nº 5.626/2005; do Decreto nº 7.824/2012; do Decreto nº 9.034/2017; do Decreto nº 11.781/2023; do Decreto nº 9.057/2017; da Portaria nº 176/Interministerial/2018; da Portaria nº 18/MEC/2012, alterada pela Portaria nº 2.027/2023, da Portaria nº 9/MEC/2017; da Portaria nº 23/MEC/2017; da Recomendação nº 03/Conade/SDH/PR/2012; do Regimento Geral da Unir/2020; da Resolução nº 290/Consea/Unir/2012; da Resolução nº 114/Consun/Unir/2019; da Resolução nº 437/Consun/Unir/2022; da Resolução nº 415/Consea/Unir/2022; da Resolução 475/2022/CONSEA; da Resolução nº 577/2023/CONSEA; Resolução nº 647, de 07 de fevereiro de 2024; da Recomendação nº 04/MPF/2012; da Recomendação nº 02/MPF/PRRO/GAB PR3/2017; do Parecer nº 00017/2024/GAB/PFUnir/PGF/AGU.
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